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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:16
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Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05
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ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45
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Veículo zero com defeito gera indenização

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:30
Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Desperdício e disputas pela água no Brasil

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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
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